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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Execução. Determinação de publicação do inteiro teor de sentença em jornais de circulação nacional, conforme ficou consignado nos embargos de declaração opostos.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00

HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:30

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 16:15

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:04

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça
Modelos » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Reclamação. Férias.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 17:29

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 09:54

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:18

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 17:41

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:27

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 19:30

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003
Doutrina » Trânsito Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 13:40

Estado de Minas Gerais terá que indenizar trabalhadora de universidade que foi rebaixada de função

O valor da indenização por rebaixamento de função foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00

Agravo de instrumento do reclamante.

Incidência do imposto de renda sobre as parcelas acordadas no PDV.

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